Senac

Departamento Nacional

16/01/2019

Foco na transparência

TransparênciaO Senac tem uma preocupação permanente com a transparência de suas ações e a prestação de contas à sociedade sobre como são utilizados os recursos da contribuição compulsória das empresas do comércio de bens, serviços e turismo. A Instituição assume o compromisso de garantir aos seus diferentes públicos de interesse e aos órgãos de fiscalização do governo amplo acesso às informações essenciais sobre seu desempenho e o alcance social de suas atividades. E uma das ferramentas para isso é o Portal da Transparência.

Por meio desse portal qualquer pessoa pode acompanhar a gestão orçamentária, financeira e finalística do Senac – tanto do Departamento Nacional como dos Departamentos Regionais. Também é possível solicitar informações sobre programas e atividades desenvolvidos pela Instituição.

Embora seja uma Entidade de direito privado, o Senac tem sua atuação fiscalizada pelo poder público por intermédio do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União, que fazem auditorias periódicas. Parte significativa dos recursos utilizados é proveniente do recolhimento de contribuição social incidente sobre a folha de pagamento das empresas, com alíquota de 1% prevista no Decreto-Lei nº 8.621/1946. A arrecadação e o repasse são feitos diretamente pela Secretaria da Receita Federal. O valor arrecadado é destinado ao custeio de ações educacionais de interesse público.

Garantir a correta aplicação desses recursos e dar transparência do seu uso à sociedade é um dever do Senac e um compromisso com a população brasileira.

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