Senac

Departamento Nacional

Com o objetivo de dar transparência à gestão institucional, o Departamento Nacional garante acesso público aos principais documentos que orientam sua atuação.

  • Decreto nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946
    Cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e dá outras providências.
  • Regulamento do Senac
    O Decreto n. 61.843, de 5 de dezembro de 1967, aprova o regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e determina as competências do Departamento Nacional.
  • Decreto nº 5.728, de 16 de março de 2006
    Aprova alterações no Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), aprovado pelo Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967.
  • Decreto nº 6.633, de 5 de novembro de 2008
    Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), aprovado pelo Decreto n° 61.843, de 5 de dezembro de 1967.
  • Regimento do Senac
    A Resolução Senac 855/2007 trata da finalidade e das competências do Senac, no que diz respeito ao Departamento Nacional e aos Departamentos Regionais.

Veja também

Diretrizes Educacionais

Documentos que subsidiam a ação educacional

Legislação

As leis que regem a educação profissional