Senac

Com o objetivo de dar transparência à gestão institucional, o Departamento Nacional garante acesso público aos principais documentos que orientam sua atuação.

• • Decreto nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946
    Cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e dá outras providências.
  • Decreto nº 8.622, de 10 de janeiro de 1946
    Dispõe sobre a aprendizagem dos comerciários.
  • Resolução Senac nº 876, de 14 novembro de 2008
    Institui o Programa Senac de Gratuidade – PSG.
  • Resolução Senac nº 1.142/2020
    Altera e acresce dispositivos à Resolução Senac 876-2008, que institui o PSG.
  • Resolução Senac nº 958, de 18 de setembro de 2012
    Regulamento de Licitações e Contratos.
  • Resolução Senac nº 1.144/2020
    Altera os artigos 2º e 39º da Resolução 958-2012, sobre Regulamento de Licitações e Contratos.
  • Resolução Senac nº 1.018, de 23 de abril de 2015
    Regulamento de Contratação de Empregados.
  • Resolução Senac nº 1.143/2020
    Disciplina as operações imobiliárias das Administrações Nacional e Regionais do Senac.
  • Resolução n.1.063, de 28 de abril de 2017
    Normas de investimentos do DN nos DRs
  • Regulamento do Senac
    O Decreto n. 61.843, de 5 de dezembro de 1967, aprova o regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e determina as competências do Departamento Nacional.
  • Decreto nº 5.728, de 16 de março de 2006
    Aprova alterações no Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), aprovado pelo Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967.
  • Decreto nº 6.633, de 5 de novembro de 2008
    Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), aprovado pelo Decreto n° 61.843, de 5 de dezembro de 1967.
  • Decreto no 9.364, de 8 de maio de 2018
    Altera o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, aprovado pelo Decreto no 61.843, de 5 de dezembro de 1967, para estender benefícios aos usuários dos programas de proteção a pessoas ameaçadas.
  • Regimento do Senac
    A Resolução Senac 855/2007 trata da finalidade e das competências do Senac, no que diz respeito ao Departamento Nacional e aos Departamentos Regionais.