Com o objetivo de dar transparência à gestão institucional, o Departamento Nacional garante acesso público aos principais documentos que orientam sua atuação:
Decreto nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946
Cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e dá outras providências.
Decreto nº 8.622, de 10 de janeiro de 1946
Dispõe sobre a aprendizagem dos comerciários
Resolução Senac nº 876, de 14 novembro de 2008
Institui o Programa Senac de Gratuidade – PSG
Resolução Senac nº 1.142/2020
Altera e acresce dispositivos à Resolução Senac 876-2008, que institui o PSG
Resolução Senac nº 958, de 18 de setembro de 2012
Regulamento de Licitações e Contratos
Resolução Senac nº 1.144/2020
Altera os artigos 2º e 39º da Resolução 958-2012, sobre Regulamento de Licitações e Contratos
Resolução Senac nº 1.018, de 23 de abril de 2015
Regulamento de Contratação de Empregados
Resolução Senac nº 1.143/2020
Disciplina as operações imobiliárias das Administrações Nacional e Regionais do Senac
Resolução n.1.063, de 28 de abril de 2017
Normas de investimentos do DN nos DRs
Regulamento do Senac
O Decreto n. 61.843, de 5 de dezembro de 1967, aprova o regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e determina as competências do Departamento Nacional
Decreto nº 5.728, de 16 de março de 2006
Aprova alterações no Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), aprovado pelo Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967
Decreto nº 6.633, de 5 de novembro de 2008
Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), aprovado pelo Decreto n° 61.843, de 5 de dezembro de 1967
Decreto no 9.364, de 8 de maio de 2018
Altera o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, aprovado pelo Decreto no 61.843, de 5 de dezembro de 1967, para estender benefícios aos usuários dos programas de proteção a pessoas ameaçadas
Regimento do Senac
A Resolução Senac 855/2007 trata da finalidade e das competências do Senac, no que diz respeito ao Departamento Nacional e aos Departamentos Regionais